Direitos Trabalhista

Direitos do Trabalhador

Legislação Trabalhista – Você Domina Legislação Trabalhista?

Legislação Trabalhista – Você Domina Legislação Trabalhista?   A Legislação Trabalhista no Brasil se iniciou com a instituição da CLT…

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Direitos do Trabalhador em Caso de Rescisão

Direitos do Trabalhador Direitos do Trabalhador em caso de Rescisão – Demissão Justa Causa Santos Advocacia especializada em Direito do…

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Temporários também têm direitos trabalhistas previstos; veja quais

Direitos Trabalhistas: Empregados devem ser registrados e são protegidos por lei específica. Remuneração deve ser equivalente à de empregados de…

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Dois terços dos tribunais trabalhistas já instalaram o PJe

Dezesseis dos 24 tribunais trabalhistas já cumpriram a meta de implantar o sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), desenvolvido pelo Conselho…

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Advogados conseguem bloqueio de R$ 4,5 milhões de empresa para pagar terceirizados do Ministério da Fazenda

A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu, na Justiça, o bloqueio de R$ 4,5 milhões que seriam pagos pela Administração Pública…

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Acordo encerra greve na indústria química CAQ, de Diadema-SP

Nessa quarta-feira (21), houve audiência para o processo nº 0009554-26.2013.5.02.0000, de dissídio coletivo de greve, entre o Sindicato dos Trabalhadores…

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Mesmo com mensalidades de até R$ 3 mil, pais fazem fila de espera para colocar os filhos nesses estabelecimentos

Desde que entrou em vigor, em abril deste ano, a Lei das Domésticas vem provocando mudanças profundas nos lares brasileiros….

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Governo tenta manter multa do FGTS

Para evitar uma perda de arrecadação de R$ 3 bilhões anuais, o governo prepara uma manobra nos bastidores para manter…

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Terceirizar pagamentos trabalhistas pode ser arriscado

Quem paga errado, paga duas vezes. Essa é uma frase que se escuta muito pelos fóruns e cortes do país,…

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Prescrição de processo extingue punição a advogado

A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais declarou extinta a punibilidade de advogado pela ocorrência de…

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