OAB vive expectativa da escolha do novo desembargador do TRT

Lista tríplice vai ser definida pela Corte trabalhista e encaminhada para a presidente Dilma Rousseff

advogados trabalhistasOs advogados trabalhistas alagoanos podem ter de esperar até o início de 2014 pela definição do nome do novo desembargador do Tribunal Regional do Trabalho de Alagoas -19ª Região (TRT-19) e que sairá dentre os seis mais votados pela categoria na eleição realizada no dia 29 de novembro. Caberá ao próprio TRT escolher, dentre os seis, a lista tríplice que vai ser encaminhada à presidente Dilma Rousseff, a quem caberá a palavra final sobre quem será o representante do Quinto Constitucional da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional de Alagoas (OAB-AL) junto à Corte trabalhista.Previsto no artigo 94 da Constituição Federal, o Quinto Constitucional é um dispositivo que prevê que um quinto, ou seja, 20%, “dos lugares dos Tribunais Regionais Federais, dos Tribunais dos Estados, e do Distrito Federal e Territórios será composto de membros do Ministério Público, com mais de dez anos de carreira, e de advogados trabalhistas de notório saber jurídico e de reputação ilibada, com mais de dez anos de efetiva atividade profissional, indicados em lista sêxtupla pelos órgãos de representação das respectivas classes”.

No caso da votação do dia 29, os advogados trabalhistas mais votados foram Luiz Fernando Resende Costa (Lula Resende), com 1.056 votos; Marialba dos Santos Braga, com 1.042 votos; José Marcelo Vieira de Araújo, com 997 votos; Felipe Vasconcelos, com 833 votos; Severino José da Silva, com 783 votos; e, Gustavo Ferreira, com 682 votos.Na definição da lista tríplice encaminhada à Presidência da República, tem sido uma praxe a escolha dos três mais votados pelas respectivas categorias – promotores ou advogados – de tal forma que a expectativa é a de que os atuais desembargadores do TRT encaminhem a Dilma Rousseff a lista com os nomes de Lula Resende, Marialba Braga e Marcelo Vieira.Com base nesta premissa, o EXTRA ouviu os três advogados trabalhistas mais votados sobre o que pensam do modelo brasileiro em vigor de resolução dos conflitos trabalhistas e qual a avaliação que fazem do TRT-19 frente aos demais tribunais trabalhistas do país.

Rate this post

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.